Petit Editora
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CLUBE DO LIVRO - REGULAMENTO


TERMOS E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CLUBE DO LIVRO PETIT

 

DOS CONSIDERANDOS

Considerando que a empresa “Petit” tem por objeto a edição, comercialização, e distribuição de livros.

Considerando que o Clube de livros da Petit é um serviço de venda de livros visando principalmente divulgar a Doutrina Espírita e a boa literatura.

O presente instrumento será regido pelas cláusulas a seguir dispostas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o serviço de venda de livros, mediante o pagamento da assinatura, conforme o plano de assinatura escolhido, que poderá ser de três lançamentos, seis lançamentos ou doze lançamentos, recebendo o adquirente, o lançamento no endereço constante neste instrumento.

 

PARÁGRAFO PRIMEIRO - As obras serão encaminhadas ao endereço fornecido pelo adquirente em sua qualificação, sendo certo que, em caso de mudança de endereço, o adquirente deverá informar a “Petit”, com pelo menos dez (10) dias antes do envio do próximo lançamento, sob pena das obras serem encaminhadas ao endereço anterior e a entrega ser considerada como devidamente efetivada ao adquirente, sem qualquer ônus à Petit.

 

PARÁGRAFO SEGUNDO - Havendo dois lançamentos no mesmo período, o adquirente será informado e poderá escolher um dos lançamentos. Caso haja interesse pelos dois, o outro lançamento será cobrado à parte, o correspondente ao valor de um lançamento com desconto especial para o “adquirente”.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DO ADQUIRENTE - O adquirente deverá, na mesma data da assinatura deste instrumento, proceder ao pagamento do plano escolhido:

 

  • Plano Bronze - para 3 (três) lançamentos,
  • Plano Prata - para 6 (seis) lançamentos, ou
  • Plano Ouro - para 12 (doze) lançamentos.

 

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Não será cobrada a taxa de adesão ao plano, bem como as respectivas taxas de entrega dos livros.

 

CLÁUSULA TERCEIRADAS OBRIGAÇÕES DA “PETIT”: Encaminhar ao adquirente no endereço fornecido por este, de acordo com o plano escolhido, ou seja, três edições (03 lançamentos), seis edições (06 lançamentos) ou doze edições (12 lançamentos)

 

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Caso a obra encaminhada ao adquirente apresente algum defeito gráfico, a mesma poderá ser devolvida sem qualquer custo, desde que assim que constatado o dano, o mesmo seja relatado à “PETIT” nos sete dias seguintes ao recebimento da obra, para ser substituído por outro exemplar do mesmo título.

 

PARÁGRAFO SEGUNDO - Em caso de devolução da obra, o adquirente deverá verificar diretamente com a “Petit” o procedimento a ser seguido, por meio de telefone ou correio eletrônico (e-mail).

 

CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará dentro do plano escolhido: Bronze - três lançamentos / Prata - seis lançamentos / ou Ouro - doze lançamentos.

 

PARÁGRAFO PRIMEIRO - DA PERIODICIDADE - Em caso de a “Petit” não fazer nenhum lançamento em um determinado mês, não configurará quebra de contrato, sendo a remessa retomada no mês seguinte que for feito novo lançamento sem prejuízo ao plano escolhido.

 

PARÁGRAFO SEGUNDO - DOS BENEFÍCIOS - No momento que o associado faça o pagamento de qualquer um dos planos terá direito a comprar qualquer livro no site da Petit com desconto especial. Para isso é necessário fazer o login com sua senha e acessar a seção correspondente ao associado.

Para soluções de eventuais questões do presente contrato, as partes elegem o foro da cidade de São Paulo/SP.

Assim, por estarem justas e contratadas, aceitam o presente instrumento.


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